O
texto a seguir trata sobre a obra de um visionário, o Dr. Enrico Ferri, que foi
um advogado criminalista, nascido em San Benedetto, na Itália.
Ferri
foi aluno do famoso médico, Dr. Cesare Lombroso. Cesare, diferentemente de
Ferri, voltou seus estudos para o lado fisiológico da criminologia, o que o
levou a ser muito respeitado e ter a suas obras como pilar base da criminologia
até por volta da metade do século XX.
Ferri
foi autor do famoso livro Discursos de Defesa, que vem dividido em três
discursos. O objeto do nosso estudo será o primeiro discurso, intitulado “Amor
e Morte”.
Esse
primeiro discurso foi escrito por Ferri, para a defesa de Carlos Cienfuegos,
assassino de sua amante, a condessa Hamilton. Ao ver que não teria como
defender a tese de negativa de autoria, Ferri, de forma ousada, tentou que ao
menos seu cliente tivesse a pena reduzida.
Frente ao tribunal criminal de Roma, Ferri,
alegou ao júri e tentou fazer que com que enxergassem que Cienfuegos matou por
amor, e que amor e morte nasceram juntos, como irmãos, assim como amor e crime.
O
autor, através de sua atuação como advogado, tenta mostrar que não foi um
simples homicídio por vingança ou ódio, e sim, que por mais que todas as
circunstâncias e fatos do crime levassem a um autor e culpado, não deveria ser
esse o tema de discussão. Ferri mostra que o autor, entorpecido de amor ao
matar a própria amante acaba cometendo um suicídio, pois, matou em si mesmo as
esperanças de um futuro feliz com a amada, e que agora, terá que suportar as
consequências de sua atitude.
Ao
fazer tal alegação, Ferri tenta mostrar que as consequências do próprio crime
são o pior castigo que o réu poderia ter, e que uma pena severa não iria ter
finalidade alguma, pois não mudaria para o réu.
Portanto
concluímos que Ferri tentou mostrar ao júri que o seu cliente agiu sobre o
impulso de uma forte emoção, o que nos remete ao discurso falacioso de apelo a
piedade, pois na época, uma pena reduzida por esse fato seria uma grande
vitória.
Temos
trechos nos quais Ferri ensina que nem sempre a melhor tática de defesa é a
absolvição, pois, há circunstâncias em que isso se torna impossível, vemos que
para convencer, o autor utiliza-se de argumentos palpáveis, nos quais tenta
mostrar que o crime foi cometido por um distúrbio moral e psíquico, e que o
júri não deveria condenar alguém em situação tão delicada.
Dessa
forma, Enrico Ferri da à luz a uma nova perspectiva no tocante a criminologia
da época, levando os julgadores a enxergar não só o fato, mas sim, os motivos
pelo qual o autor os praticou, sendo, tal perspectiva aplicada em códigos
penais até os dias atuais.
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