EPÍGRAFE

 “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra” (Amor e Morte - Enrico Ferri).

Quem somos nós

 A princípio, sentimos a necessidade de fazer uma breve apresentação. Somos alunos acadêmicos do curso de Direito da UNIFEV. Formamos um grupo de estudo a fim de desenvolver o presente blog e aprofundar o estudo a respeito da obra Amor e Morte do autor Enrico Ferri. Somos os alunos: Carla Baldin, Celi Ito, Eliete Chiozini, Lariza Moraes, Silvia Amaral, Vanessa Silvério, Vinicius Rodrigues. Sejam todos bem vindos!

Sobre o texto Amor e Morte (Enrico Ferri)

                   O sucesso de um discurso depende de três fatores para Aristóteles: ethos, logos e patos. No texto Amor de Morte de Enrico Ferri, uma passagem que representa o fator ethos é “... que foi reunir-se ao outro cumprimento ao outro cumprimento, que aqui me dirigiu o representante da parte acusadora, dizendo que quando o doente recorre a um médico de fama, é porque sente a saúde muito abalada,...”. Uma passagem que representa o fator logos “E não posso admitir que os jurados – na soberania intangível das suas consciências – possam proferir um veredicto contrário a Lei porque isso seria a subversão de todos os princípios da vida social. Os jurados – como os Magistrados técnicos – só podem proferir o seu veredicto de acordo com aquelas normas de justiça humana, fixadas na sua consciência honesta pela experiência de vida, como pais de família, como pessoas que, com o seu trabalho cotidiano, contribuem para a vida dessa imensa e infatigável colmeia humana, que é a sociedade dos homens”. E uma passagem que representa o fator patos “Vejam, senhores jurados, como a personalidade de Cienfuegos se vai delineando e precisando no vosso espírito. É um bom rapaz que teve a infelicidade de cair no abismo do amor por uma mulher de costumes tão desregrados. Ele foi enlouquecido, é um desventurado, mais não é um criminoso. Não é um assassino que amanhã repita o mesmo ato. É um homem que como um náufrago caído a beira do oceano que estava para engoli-lo, ao voltar outra vez à vida, recordará, como uma lição salutar, essa ilíada de desastres, de tormentos de ansiedades e pedirá ao trabalho a sua redenção social.” Dentre as diversas passagens do texto de Ferri temos esta para se referir à emoção “porque o amor e a honra são paixões nobres, humanas, generosas, e só por aberração momentânea geram o crime ou o suicídio, ou uma e outra coisa. Até o amor de mãe, que é aquilo que de mais sublime o coração de uma criatura pode dar, na nossa existência de esperança e de dor, até o amor maternal pode conduzir ao crime! Mas a mãe é absolvida porque o amor materno é a mais nobre, a mais moral, a mais admirável das paixões humanas, e se, na sua aberração, leva a matar o concorrente do filho, a roubar ou a incendiar, para salvar o filho de um pretenso perigo, a mãe é absolvida, e não conheço juízes populares ou togados que, em tal caso, condenem”. Por outro lado, temos esta para representar a razão “estou certo de que esta segunda forma do sentimento humano está no espírito de todos, porque aquele rapaz é bem mais desventurado do que criminoso. E é por isso, se é esse o estado do vosso espírito, nesta altura do julgamento, a minha função só pode ser uma, bem modesta por sinal: determinar, à face do processo, as razões pelas quais, com a tranquilidade de consciência das pessoas honestas, poderá proferir um veredicto de absolvição. É esta a tarefa que me impõe os fatos e que sempre me impõe a minha consciência: porque eu julgo que, tanto na vida social quanto na vida judiciária, dizer a verdade, talvez seja um luxo dispendioso, mas é também o melhor caminho, não só para poupar tempo a quem tem muitas outras coisas a fazer, e que terá, assim, de recordar-se de todas as mentiras que teria de aquietar, como também porque em substância, quando o palpitar das coisas é como o deste caso, expor por inteiro, clara e limpidamente, a verdade, ainda é a forma mais persuasiva da eloquência”. Verifica-se que diversas falácias podem ser encontradas ao longo do texto como apelo à piedade (“O Ministério Público deveria, realmente, recear, não a sugestão da minha palavra, mas a sugestão dos fatos, a sugestão dos sentimentos, a sugestão da vida anterior do réu, a sugestão de toda a personalidade desse pobre farrapo humano, que está na vossa presença com as mãos e o peito ensanguentados”), generalização apressada (“Mas a mãe é absolvida porque o amor materno é a mais nobre, a mais moral, a mais admirável das paixões humanas, e se, na sua aberração, leva a matar o concorrente filho, a roubar ou a incendiar, para salvar o filho de um pretenso perigo, a mãe é absolvida, e não conheço juízes populares ou togados que, em tal caso, condenem”) e apelo às circunstâncias (“É só no momento fatal e funesto da ação fulminante, que a ideia preconcebida do suicídio determina imprevistamente a ideia de morte também do outro e o desesperado amante resolve, logo suicidar-se, mas matando primeiro, porque deixaram de funcionar os freios da sua vontade”). Ferri utiliza-se de muitos argumentos jurídicos como ad hominem (“Mas Cienfuegos – Como todos os meridionais ardentes – é também, um homem extremamente ciumento”) e ab auctoritatem (“Amore e morte, fratelli insieme, ingeneró la sorte” Giacomo Liopardi). Em relação ao argumento de autoridade este é constatado no texto “foi Carrara um grande criminalista italiano, quem disse: É preciso ver se as paixões são cegas ou permitem raciocínio. As paixões que dão tempo e possibilidade de raciocinar, não tiram a responsabilidade: as que cegam o clarão da razão produzem a irresponsabilidade. Esse critério aproxima-se um pouco mais da justiça humana, mais ainda não é o verdadeiro”. Disse mais Carrara: “São paixões cegas o amor e o medo, são paixões raciocinadoras a vingança e a cupidez”. A defesa baseou-se mais na lógica da argumentação. Assim procede, porque é citado o mundo dos valores e das realidades humanas, visando à adesão dos jurados a tese que ele expõe:

“O amor sensual amolece a vontade do homem, torna-a enferma. Se sobre essa vontade pouco firme atua o trágico impulso de uma desilusão de amor, de um mundo que se derruba, falar em responsabilidade normal é proferir uma heresia, contra a mais evidente verdade humana.”

“Digam a esse rapaz, digam a Cienfuegos, que o amor não é crime, que o amor é a grande beleza da vida, mas que os excessos do amor levam as aberrações do amor e que esses excessos e essas aberrações arruínam os indivíduos e os povos”.

Sobre o autor Enrico Ferri (1856 - 1929)

          Nasceu no ano de 1856 na região da Lombardia e morreu em 1929. Entre o legado que Enrico Ferri deixou para a humanidade pode-se destacar a sua importância como criador da sociologia criminal, advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da denominada Escola Positivista.

          Seus estudos são voltados a uma ponderação de fatores econômicos e sociais que incidem sobre os autores de crimes e também a índices de criminalidade. Ressalta-se, inclusive, que seu trabalho serviu de base para o código penal de 1921 da Argentina.

          Toda sua pesquisa converge para demonstrar que para ter o cumprimento da lei garantido, deve-se reunir esforços a fim de prevenir a ocorrência de crimes ao invés de punir os indivíduos após terem cometidos seus delitos.

          Defendeu que as características psicológicas contribuem para o desenvolvimento do crime em um indivíduo. Pode-se também verificar a importância de Enrico Ferri para a política, vez que foi eleito deputado e reeleito por diversas vezes.

          No Brasil, foi reconhecido principalmente pela obra "Discursos de Acusação - Ao lado das vítimas", sendo que esta agrupa os seus melhores discursos, destacando sua eloquência ao atacar os delinquentes e defender a sociedade e as vítimas de crimes.

          Mantinha tênue ligação com personalidades como Cesare Lombroso (1836 - 1909) e Rafael Garófalo (1851 - 1934). O primeiro é considerado o pai da criminologia e o segundo foi um jurisconsulto napolitano, com quem uniu-se para estudar as causas do crime, como o clima, a idade, raça, sexo, psicologia, densidade populacional e condições político-econômicas.

          É possível resumir a obra de Enrico de Ferri nos seguintes nomes: Socialismo e criminalità (1883), Sociologia criminale (1884),Socialismo e scienza positiva (1894), "Discursos Forenses (defesas penais)".

          Sua morte se deu na cidade de Roma, todavia sua obra permaneceu e permanece viva influenciando a legislação penal de diversos países, inclusive a brasileira. Portanto, sua leitura é sempre recomendada por juízes, promotores, advogados e elementos ligados à área do direito criminal.

Sobre Aristóteles

          Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) foi um filósofo grego e criador do pensamento lógico. É de suma importância no desenvolver da educação e do pensamento ocidental contemporâneo. Verifica-se também influência de sua obra na teologia medieval da cristandade. Ainda cabe destacar que foi discípulo de Platão.

          Em 335 a.C. Aristóteles fundou em Atenas a escola denominada Liceu, sendo que esta fixava-se no estudo das ciências naturais.  Ainda pode-se mencionar que suas obras são voltadas para diversas categorias do conhecimento como política, lógica, moral, ética, teologia, pedagogia, metafísica, didática, poética, retórica, física, antropologia, psicologia e biologia. Para ele, a educação representava uma das formas de crescimento intelectual e humano.

          Suas principais obras são: "Organon", dedicada à lógica formal, "Ética a Nicômaco", "Poética" e "Política".

          É possível destacar suas frases marcantes:

•           "O verdadeiro discípulo é aquele que consegue superar o mestre."

•          "O homem que é prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz."

•           "O homem livre é senhor de sua vontade e somente escravo de sua própria consciência."

          Portanto, Aristóteles representa um dos mais fecundos pensadores de todos os tempos.

Sobre Cícero

Conhecido popularmente pelo sobrenome “Cícero”, Marcus Tullius Cicero, foi um orador e político Romano, nascido em Arpino, cidade do Lácio, na qual a sua família possuía uma propriedade rural. Ao dez anos foi mandado a Roma para completar seus estudos e em seguida, aos 16 anos recebeu a toga virilis, o que na época era símbolo de maioridade.

Ao concluir uma etapa dos estudos Cícero, foi se aprofundando ainda mais, e no ano 84 a.C. publicou a sua primeira obra.

Aos 25 anos Cícero se casa, e aos 27 é nomeado questor da Sicília. No cargo em que ocupava teve a difícil incumbência de acusar o pretor Gaio Verres, de opressão e crueldade, e contra este, Cícero compõe seus famosos discursos, que são chamados de Verrinas.

Depois de ser nomeado questor da Sicília, Cícero continua a crescer, galgando sempre as próprias conquistas. Cícero, em sua pronuncia de seu primeiro discurso político (De Lege Manilia) pleiteia junto ao senado, a aprovação de uma lei, dando a Pompeu o supremo comando na luta contra Lúcio Sergio Catilina.

Quando Pompeu retorna vitorioso da Ásia, não é bem recebido, o que retira de Cícero sua base aliada. Com a saída de Pompeu e a ascensão de Cesar e Clódio, Cícero é obrigado a se retirar e se exilar  em Tessália. No ano de 57, no mês de agosto, Cícero retorna e volta para a vida política, contudo, não obtêm êxito e nos anos seguintes é obrigado a se retirar novamente da vida pública.

No ano de 52 A.C Cícero retorna, com a missão de defender Milo, assassino de Clódio e logo depois é enviado por Pompeu à Cilícia, como governador. Ao regressar a Roma, encontra-se frente à guerra civil e decide aliar-se a Pompeu. Com a sua derrota é obrigado a ir para Brundíssio, onde recebe carta de César convidando-o a retornar. Nesse período Cícero se vê em grande dificuldade familiar, pois divorcia-se da mulher e sofre com a perda da filha Túlia, o que faz com que busque consolo na literatura.

Assim que Cesar morreu, surgem alguns aspirantes a ditador, como Marco Antonio. Ao se deparar com essa situação, Cícero pública as famosas Filípicas, o que faz com que mais tarde, ao formar o segundo Triunvirato com Otávio e Lépido, Antônio manda eliminá-lo, sendo assassinado em Fórmia e sua cabeça e mãos expostas no Fórum.

Cícero deixou grandes discursos, tratados filosóficos e retóricos, cartas e poemas, sendo os mais famosos: Pro Murema, Pro Archia, Pro Roscio, De Optimo Genere Oratorum, Partitiones Oratoriae, De senectute, De Amicitia, De Officiis, De Divinatione.  

Melhores passagens do texto Amor e Morte (Enrico Ferri)

1)          “Quem matou um ser humano, não pode ter direito a aplausos: pode invocar, unicamente, o sentimento humano da piedade e da justiça, que não se distingue da clemência. E é justo que eu implore de vós, para Carlos Cienfuegos, que tem um nome quase fatídico – porque, em espanhol, quer dizer, cem fogos – um julgamento sereno e objetivo, liberto de toda a retórica, quando a realidade humana palpita assim, viva e fremente, diante de nós”.

2)          “Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança, quando não se pratica o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida, ser circundada por uma auréola de simpatia, e até de admiração com o sentimento da honra e com o sentimento do amor, que são, em si mesmos, chamas puras da vida humana, e podem, todavia, no delírio da febre, dirigir a mão que bate, que incendeia e que mata”.

3)          “Não é um homicídio por vingança, e ainda menos por ambição ou por brutal malvadez. É o fato sangrento de amor, pois que o amor e a morte, como dizia Giacomo Leopardi, ‘foram gerados juntos’. Amor e morte nasceram irmãos, e mais do que amor e morte nasceram irmãos amor e crime”.